Seguro de Garantia de Obrigações Contratuais

Cumprindo contratos: lealdade e segurança de ambas as partes O contrato é um compromisso jurídico estabelecido entre duas partes. Um acordo para determinado objetivo. Seu cumprimento é fundamental para que os negócios se desenvolvam e parcerias se realizem. Entretanto, algumas empresas podem falhar ao cumprir determinados contratos e, para ter certeza de que ele será cumprido, foi criado o Seguro de Garantia de Obrigações Contratuais. Este seguro indeniza o segurado pelo não cumprimento de um contrato de diferentes modalidades, entre elas, de concorrências, execução de obras e projetos, fornecimento de bens, prestação de serviços, aduaneiro, judicial, administrativo e trabalhista. O Seguro de Garantia de Obrigações Contratuais foi criado pensando nas empresas privadas, nos tribunais de justiça, na Receita Federal e nos órgãos públicos da administração direta e indireta (federais, estaduais e municipais), para estes ganhem mais agilidade em suas operações. O seguro atende às exigências da Lei das Licitações (Lei nº 8.666/93), que obriga as empresas a depositar caução para participar de concorrência pública ou, ainda, como forma de garantia na assinatura de um contrato. O Seguro de Garantia de Obrigações Contratuais também é utilizado pelas empresas privadas nas suas relações contratuais com terceiros, como fornecedores, prestadores de serviços e empreiteiros de obras, que desejam proteger-se contra o risco de descumprimento dos contratos. As modalidades mais comuns de Seguro Garantia de Obrigações Contratuais são:

• Seguro Garantia do Executante Construtor, Fornecedor e Prestador de Serviços;
• Seguro Garantia de Adiantamento de Pagamento;
• Seguro Garantia de Retenções de Pagamento;
• Seguro Garantia do Concorrente;
• Seguro Garantia do Executante;
• Seguro Garantia de Perfeito Funcionamento;
• Seguro Garantia Aduaneiro;
• Seguro Garantia Portuária;
• Seguro Garantia Imobiliário;
• Seguro Garantia Judicial;
• Seguro Garantia Administrativo;
• Seguro Garantia Financeira;
• Seguro Garantia para Concessões;
• Garantia Trabalhista;
• Garantia Cédula do Produtor Rural.

Empresas conscientes pensam na segurança de suas ações! Saiba mais sobre o Seguro de Garantia de Obrigações Contratuais. A RFG Corretora auxilia a identificar a melhor modalidade de seguro. Entre em contato!